Termos de uso

Escrito para ser lido. Se alguma parte estiver confusa, é falha minha: escreva e eu reescrevo.

1. Quem oferece

66.091.680 PABLO AFONSO MARQUES (Pablo Afonso Marques), CNPJ 66.091.680/0001-04, Rua Paris, 55, Vila Metalúrgica, Santo André/SP, responsável por pabloafonso.com.br. Contato: pabloafonsomarq@gmail.com.

2. O que este site é hoje

Uma plataforma de conteúdo próprio: livros, cursos, mentorias e código aberto. Estes são os itens à venda hoje, com o preço que você paga, em reais (BRL), sem taxa somada no fim:

• Criando um Cérebro · R$ 67,90
• A Empresa de Uma Pessoa · R$ 37,00

O preço de cada item também aparece na página dele e, de novo, na tela de pagamento antes de você confirmar. Se os dois divergirem, vale o menor, e me avise, porque é defeito meu.

3. Conta

A conta é pessoal e intransferível. Você é responsável pelo acesso dela. Compartilhar credenciais para dar acesso ao material a quem não comprou é o único uso que faz eu encerrar uma conta, e nesse caso sem reembolso. Isso não tira o direito de arrependimento do item 5.

4. O que você compra quando compra

Uma licença de uso pessoal, vitalícia e intransferível do material, não a propriedade dele. Você pode ler, imprimir para si e usar o que aprendeu em qualquer trabalho, inclusive comercial, sem me dever nada. Você não pode revender, redistribuir, publicar cópia nem usar o material para montar um curso concorrente com o meu conteúdo.

Compra avulsa e acesso vitalício: sem assinatura minha, sem cobrança recorrente, sem “perdeu o acesso porque parou de pagar”. Se um livro pedir uma ferramenta paga de outra empresa, como o Claude ou o ChatGPT, isso está dito na página dele, e essa assinatura é à parte.

5. Direito de arrependimento: 7 dias

Compra feita pela internet dá direito a desistir em até 7 dias corridos, contados da compra ou do recebimento do acesso, o que for depois. É o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, e vale para produto digital.

• É um botão, não um pedido. Dentro do prazo, cada pedido pago mostra “desistir e receber de volta” em /conta. Você não precisa escrever para ninguém, explicar nada nem esperar resposta.
• Não precisa de motivo, e ninguém vai perguntar.
• Devolução integral do valor pago, pelo mesmo meio de pagamento, sem desconto e sem taxa. O banco costuma levar de um a dez dias úteis para o valor aparecer de volta; esse prazo é dele, não meu.
• Ter lido o material não tira o direito. Depois do reembolso, o acesso é encerrado.
• Passou o prazo? Escreva para pabloafonsomarq@gmail.com assim mesmo. 7 dias é o mínimo que a lei manda, não o limite do meu bom senso.

6. Pagamento

O pagamento é processado pela Stripe, em página hospedada por ela. Dados de cartão nunca passam por este site nem ficam guardados aqui: eu não vejo, não recebo e não tenho onde guardar o seu cartão.

• Moeda: real brasileiro (BRL). O preço mostrado é o preço final: não há frete, taxa de conveniência nem acréscimo somado no fim.
• Meios aceitos: cartão de crédito, e Pix onde ele estiver habilitado na tela de pagamento. Se o Pix aparecer para você, ele vale; se não aparecer, ainda não está liberado.
• Pix demora alguns instantes. A liberação acontece quando o banco confirma o dinheiro, não quando o código é gerado, e até lá o pedido aparece em /conta como aguardando pagamento. Nada se perde nesse intervalo.
• Compra única. Não há assinatura nem cobrança recorrente: você é cobrado uma vez, por item.

7. Entrega e suporte

Material digital é liberado na conta logo após a confirmação do pagamento. Se algo não abrir, escreva: eu conserto ou devolvo. Respondo em até 5 dias (Decreto 7.962/2013, art. 4º), e não terceirizo suporte.

8. O que eu não prometo

Não prometo resultado financeiro, aprovação, emprego nem que uma técnica funcione no seu caso. Prometo que o material é meu, que está escrito para ser entendido, e que o que não estiver escrito não vale como promessa.

9. Disponibilidade

O site pode sair do ar para manutenção ou por falha de fornecedor. Se um material pago ficar indisponível de forma permanente, você recebe o arquivo ou o dinheiro de volta: a sua escolha.

10. Propriedade intelectual

Textos, aulas, imagens e marca são meus. O código publicado como open source é regido pela licença do próprio repositório, que é permissiva de propósito, e vale mais do que este parágrafo.

11. Mudanças

Estes termos podem mudar; a data no topo muda junto. Mudança não retroage sobre compra já feita.

12. Lei e foro

Vale a lei brasileira. Sendo você consumidor, pode processar no foro do seu domicílio: o CDC garante isso e eu não tento contornar.

Como os seus dados são tratados está em /privacidade.